DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº1416/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00112250/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/01/2023, o 
servidor RAFAEL NOGUEIRA ROCHA, matrícula nº 3007583-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA 
TECNICA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TREINAMENTO, SISTEMA POWERLAB 
26T, ACESSORIOS HARDWARE E SOFTWARE, CONJUNTO DE FISIOLOGIA RESPIRATORIA, FISIOLOGIA HUMANA, SWICH BOX PARA 
12 DERIVACOES DE ECG, SOFTWARE, CINTA SENSOR EQUIVITAL,PARA ATENDER A NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 28/09/2023 A 28/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 473.949,16 quatrocentos e setenta e três 
mil e novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos pagos em CONFORMIDADE COM ENT DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos Soares/
Presidente da FUNECE e Sra. Patricia Perez Mendes/Representante Empresa ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPOR-
TACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 77/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: aquisição de mobiliários 
padronizados (ARMÁRIOS, MESAS E CADEIRAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 29/09/2023 
A 29/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 396.386,00 trezentos e noventa e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais pagos em CONFORMIDADE COM A 
ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023 
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr.Antônio de Jesus Fernandes Ramos Representante Legal da Empresa 
FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 72/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e CENTRO INTEGRADO VETERINÁRIO DE FORTALEZA LTDA. OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO 
OBRIGATÓRIO, A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGI-
ÁRIO OPORTUNIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA 
FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE 
DA FUNECE E RAIMUNDO DIONES CARNEIRO - SÓCIO ADMINISTRADO SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 02 de outubro de .
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA PRESIDÊNCIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 11048794/2022, e que a beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Abono de permanência de Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 740,48 (setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 740,48 (setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) à servidor(a) FRANCISCO 
MIGUEL FILHO, Matricula 00741019, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 62-64 do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO, DA PRESIDÊNCIA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº013/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 265, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 34.511, 
de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: publicar os dados relativos às pontuações extraídas dos relatórios das avaliações no período (janeiro a junho 
de 2023), devida aos ocupantes de cargos e aos exercentes de funções integrantes dos Grupos Ocupacionais de Atividades de Nível Superior – ANS, de 
Atividades de Serviços Especializados de Saúde – SES e de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do quadro de pessoal do Núcleo de Tecnologia e 
Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, RELACIONADOS no Anexo único parte integrante desta Portaria. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza,07 de julho de 2023
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES 
PERÍODO AVALIADO: JANEIRO A JUNHO DE 2023
MATRÍCULA
NOME AVALIADO
METAS INSTITUCIONAIS 
METAS INDIVIDUAIS
GRATIFICAÇÃO (%)
100523.1-9
ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO
15,00%
15,00%
30,00%
100018.1-1
IEDA NADJA SILVA MONTENEGRO
15,00%
15,00%
30,00%
100095.1-0
MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ
15,00%
15,00%
30,00%
100506.1-8
MARILENE BEZERRA VIANA
15,00%
15,00%
30,00%
100529.1-2
FRANCISCO LEOPOLDO MOREIRA FILHO
15,00%
15,00%
30,00%
100366.1-5
ELINEIDE FERREIRA LIMA
15,00%
15,00%
30,00%
100518.1-9
FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA
15,00%
15,00%
30,00%
100507.1-5
RAIMUNDO NONATO GOMES
15,00%
15,00%
30,00%
100491.1-3
FRANCISCO VALDEMIR PAULO ÂNGELO
15,00%
15,00%
30,00%
100558.1-4
LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS
15,00%
15,00%
30,00%
100484.1-9
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
15,00%
15,00%
30,00%
100495.1-2
RENÉ LIMA DE CASTELO BRANCO
15,00%
15,00%
30,00%
100243.1-5
MARIA DAS MERCEZ DE MELO
15,00%
15,00%
30,00%
100563.1-4
PIERRE BEZERRA VALENTIM
15,00%
15,00%
30,00%
100271.1-X
JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA
15,00%
15,00%
30,00%
100372.1-2
MANOEL MESSIAS RODRIGUES
15,00%
15,00%
30,00%
100163.1-2
MÁRCIA HELENA PORTELA LIMA TEIXEIRA
15,00%
15,00%
30,00%