DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME AVALIADO
METAS INSTITUCIONAIS 
METAS INDIVIDUAIS
GRATIFICAÇÃO (%)
100561.1-X
MARIA ELIZABET LOPES
15,00%
15,00%
30,00%
100159.1-X
MARIA GIOVANNA DE OLIVEIRA DAMASCENO
15,00%
15,00%
30,00%
100276.1-6
MARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ
15,00%
15,00%
30,00%
100091.1-1
ROSINALDO BRAGA COSTA
15,00%
15,00%
30,00%
100483.1-1
MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA
15,00%
14,10%
29,10%
100232.1-1
SÔNIA COELHO ABREU DE OLIVEIRA
15,00%
15,00%
30,00%
100510.1-0
SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA
15,00%
14,70%
29,70%
100022.1-4
JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA
15,00%
14,85%
29,85%
100391.1-0
HÉLIO ROBERTO DE OLIVEIRA
15,00%
13,50%
28,50%
100191.1-7
ROSA ALEXANDRE DE ANDRADE
15,00%
12,00%
27,00%
100090.1-4
ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA
15,00%
14,25%
29,25%
100283.1-0
MAURÍCIO DA SILVA ROCHA
15,00%
11,70%
26,70%
100292.1-X
CLÁUDIO JOSÉ MONTENEGRO E SILVA
15,00%
11,25%
26,25%
100254.1-9
JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA
15,00%
12,45%
27,45%
100404.1-8
MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO
15,00%
14,25%
29,25%
100559.1-1
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA
15,00%
10,50%
25,50%
100059.1-4
VILACI FERNANDES NORONHA
15,00%
12,75%
27,75%
100217.1-5
JOSÉ LAURINDO LOURENÇO
15,00%
12,75%
27,75%
100378.1-6
FRANCISCO DAS CHGAS MAGALHÃES
15,00%
15,00%
30,00%
100505.1-0
PEDRO ALVES DE BRITO *
15,00%
15,00%
30,00%
100565.1-9
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA *
15,00%
15,00%
30,00%
100486.1-3
JÂRCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA*
15,00%
15,00%
30,00%
100007.1-8
FRANCISCO JOAQUIM FARIAS*
15,00%
15,00%
30,00%
100548.1-8
FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA*
15,00%
15,00%
30,00%
100028.1-8
FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA**
15,00%
15,00%
100410.1-5
GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO **
15,00%
15,00%
100551.1-3
ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS**
15,00%
15,00%
100216.1-8
JOSÉ DELCIO DE MORAIS**
15,00%
15,00%
100555.1-2
IVAN VIANA DE SOUSA**
15,00%
15,00%
100233.1-9
MARIA DO SOCORRO CARDOSO DAMASCENO**
15,00%
15,00%
100238.1-5
FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA**
15,00%
15,00%
100549.1-5
MARIA DOA SOCORRO PITOMBEIRA GOMES**
15,00%
15,00%
100547.1-0
MARIA DOA SOCORRO SEGUNDO DA FONSECA**
15,00%
15,00%
100477.1-4
MARCOS AURÉLIO MAIA SILVA**
15,00%
15,00%
100550.1-6
MARIA GORETTI MAMÉDIO DE SOUSA MELO**
15,00%
15,00%
100409.1-4
MIGUEL ARCÂNGELO TEIXEIRA FILHO**
15,00%
15,00%
100321.1-3
FRANCISCO RUI SIMÕES FILHO**
15,00%
15,00%
100566.1-6
SIDNEY CÂNDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA**
15,00%
15,00%
100278.1-0
SILVIA HELENA VIANA DE OLIVEIRA **
15,00%
15,00%
100151.1-1
FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO **
15,00%
15,00%
100539.1-9
TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA VIANA **
15,00%
15,00%
Nota explicativa: (*) Servidores cedidos para ocupação de cargos com símbolo igual ou superior ao DNS-2, conforme o § 5 do Art 2° da Lei Complementar 
nº 265, de 30 de dezembro de 2021. (**) Servidores cedidos para ocupação de cargos com símbolo inferior ao DNS-2, conforme o § 5 do Art 2° da Lei 
Complementar nº 265, de 30 de dezembro de 2021.
SECRETARIA DA CULTURA
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E 
CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 
2013, considerando a Lei Estadual nº 16.710/2018 e nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração 
Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (fls. 145) consoante ao processo administrativo NUP: 
27001.002492/2023-19; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMA DE 
AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando 
prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, 
insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. 
Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 7.1.2 do edital pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, ou seja, as inscrições para o presente edital estarão 
abertas até o dia 13 de outubro de 2023. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE 
PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 
2013, considerando a Lei Estadual nº 16.710/2018 e nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração 
Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (fls. 150) consoante ao processo administrativo NUP: 
27001.002501/2023-71; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO 
DE PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA, não interferindo no seu 
objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público 
o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS 
E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 7.1.2 
do edital pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, ou seja, as inscrições para o presente edital estarão abertas até o dia 13 de outubro de 2023. 2. Permanecem 
inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020
PROCESSO Nº27001.001220/2023-00
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E SERVNAC SEGURANÇA LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE 
E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE 
ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDE-