DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão os seus prazos
de execução prorrogados conforme despacho da Gestão de Obras/COINF, datado de 20/09/2023, fls. 53-62 do NUP 22001.007028/2023-03 e planilha abaixo:
QUADRO DE EXECUÇÃO: LOTE: V, ESCOLA: EEMTI ALMIR PINTO, QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 2 , PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias,
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 até 20/11/2023 LOTE: V, ESCOLA: EEMTI UBIRATAN DINIZ, QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 3,
PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 até 20/11/2023 LOTE: V, ESCOLA: EEMTI MARIA LUIZETE ALBANO
DE FREITAS MENEZES , QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 2 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 até
20/11/2023 LOTE: V, ESCOLA: EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 4, PRAZO EXECUÇÃO: 120,
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 até 20/12/2023 LOTE: V, ESCOLA: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, QUANTIDADE (SALAS DE AULA):
3 PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 até 20/11/2023 LOTE: V, ESCOLA: EEMTI CORONEL HUMBERTO
BEZERRA, QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1, PRAZO EXECUÇÃO: 60 dias, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO:23/08/2023 até 21/10/2023 LOTE:
V, ESCOLA: EEMTI GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRAS FILHO, QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1 PRAZO EXECUÇÃO: 60 dias,
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 até 21/10/2023 LOTE: V, ESCOLA: EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, QUANTIDADE
(SALAS DE AULA): 3, PRAZO EXECUÇÃO: 90 dias, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: 23/08/2023 até 20/11/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 02 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. Fortaleza 10 de
outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07613697/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/
CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Luciana Soares De Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 07613697/2023, regulamentado no
Art. 65, I, b, II, c §1 da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO:
MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DOS ALUNOS DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS
JEREISSATI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24.336,37 (Vinte e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e trinta e sete
centavos), que representa 25% (Vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas - CONTRATANTE – Luciana Soares De Sousa Maciel – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Ernandes Moreira Barros, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07384345/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR CÉSAR CALS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91,FORTALEZA - CE,neste ato
representada por seu Diretor(a) Sra. ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de
01/06/2023 e de acordo com o processo nº 07384345/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da EEM DR CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2023 que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 7.070,63( Sete Mil, Setenta Reais e Sessenta e Três Centavos), que representa 25% ( Vinte e Cinco, Por Cento), e será pago conforme o contrato
original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 29 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA,CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho
Maia. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07711672/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: CRATO/CE;
IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.195.659/0001-52, neste
ato representada pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra de Oliveira; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, oriundo do Convite nº 03/2022, publicado no DOE de 08/02/2023, de acordo com o processo nº 07711672/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº13/2022, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA (PAV. SUPERIOR)
E ESCADA, da EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as
alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 16.432,72 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), que representa 17,30% (dezessete inteiros,
trinta por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRA-
TANTE – Arthur Freitas Bezerra de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DIANNE MARIA XENOFONTE DE ARAUJO, 02- JÉSSICA
MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07981084/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE
12 - MADALENA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica, Srª Antônia Marcia Medeiros
Pinho; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob
nº17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Felipe Aurelio Barbosa da Silva; V - ENDEREÇO: Itatira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, oriundo da Chamada Pública nº01/2023, publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com
o processo nº07981084/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE;
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