DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº05/2023, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EMFAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e
percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 9.102,00 (Nove
mil, cento e dois reais), que representa 24,99% (Vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Marcia Medeiros Pinho - CONTRATANTE – Felipe Aurelio Barbosa da Silva – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Aurenice Xavier Barroso, 02- Marilia Cirino Severo. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06168550/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89,neste ato representada por sua Diretora Geral, MÔNICA
LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DA GRANDE FORTALEZA, CNPJ Nº 43.171.786/0001-12 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública(AGF) de nº 001/2023
publicado no DOE 06/06/2023 de acordo com o processo nº 06168550/2023 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b” , §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 31.991,53 ( Trinta e um mil, novecentos e noventa e um Reais e cinquenta e tres
centavos ) que representa 25%(vinte e cinco por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
04 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU
BASTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07096056/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CORREÇÃO DE CLÁUSULA QUINTA -QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
19/2023; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CELSO ARAÚJO, estabelecida a Rua Zé Pajé, nº 241, Bairro
Centro, Município de CEDRO/CE, Telefone (88) 3564-0315, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretor, Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV - CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, com sede à Rua: ENG Wilton Coreia Lima , nº 1 7 , Bairro:Prado Município:
Iguatu, CEP: 63.502-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Silva de Souza; V - ENDEREÇO: Iguatu, CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo de aditivo ao contrato 19/2023, publicado no DOE 01/06/2023 com fundamento na
modalidade CONVITE nº 20230012, de acordo com a justificativa exarada no processo N°07096056/2023, regido pelo Art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade corrigir a Cláusula Quinta, que trata o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo reforma civil e elétrica dos banheiros ,
favor da EEMTI CELSO ARAÚJO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTE-
RAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATADO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor Escolar, datada em 12/09/2023, para
corrigir á cláusula Quinta do contrato 19/2023, que se trata do serviço de reforma civil e elétrica dos banheiros. Onde- se Lê: 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias ) Leia-se: 90 (noventa dias ); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E , para
validade do que ficou convencionado , as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério CONTRATANTE Leonardo Silva de Souza CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL
2-ILEGÍVEL. Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021035/2023-18
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Avenida
Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco
Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Edital de Carta Convite nº 001/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021035/2023-18 e regulamentado nos
Art. 65, inciso 1 alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, da EEMTI Dona Maria
Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 10.820,64 (dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), que
representa 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no em R$ 54.197,60 (cinquenta e quatro mil cento
e noventa e sete reais e sessenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATANTE
Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2- RENATA FERNANDE DE LIMA. Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010562/2023-99
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0710-65, situada na Avenida Contorno Sul, nº 960, Bairro: Conjunto Esperança, no Município Fortaleza/CE, CEP 60010-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amsterdan Ferreira Rebouças;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 11.769.614/0001-59, com
sede à Rua trinta e cinco N 170 – Jereissati l Maracanaú – CE, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIR
FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: Maracanaú – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo
Referente ao Contrato nº 008/2023 de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 23 de Junho de 2023 e de acordo com o processo nº
22001.010562/2023-99 e regulamentado nos Art 57§ 1º, inciso III da lei federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
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