DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.110,90 (dezesseis
mil, cento e dez reais e noventa centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago em 08 (oito)
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADELAIDE MARIA DE
ABREU ALMEIDA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018617/2023-17
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - PACOTI/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: PACOTI/CE; IV -
CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: PACOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018617/2023-17 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de subestação de 112,5 KVA, Instalação do QGBT e
Interligação do QF’S, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/09/2023 até 24/11/2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rutênio
Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Jansen Custódio Nogueira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Leise Sarava Silva, 02- Francisca
Danuzia de Oliveira. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020731/2023-07
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO:
MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 02/2023 publicado no DOE de 27/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001020731/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de itens da
Agricultura Familiar na Merenda Escolar, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.658,71
(nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), que representa 25% (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Francisco
Ferreira da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Charles Cavalcante Feitosa, 02- Lianna Leite Cavalcante. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020096/2023-50
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA -
CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROZENI LIRA
ALVES; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: M DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº
03.365.404/0001-77, neste ato representado neste ato pelo(a) Sra. Marly de Jesus Maranhão Rodrigues; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CARTA CONVITE) de nº 02/2023 publicado no DOE de 02/06/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.020096/2023-50, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pegamento do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI MARIA
NEUSA ARAÚJO MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.670,77 (Quatorze
Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Sete Centavos), que representa 24,88 (Vinte e Quatro Inteiros e Oitenta e Oito por cento), e será pago de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – MARLY DE JESUS
MARANHÃO RODRIGUES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02- JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO
DA SILVA. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018422/2023-69
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/
CE; IV - CONTRATADA: J A CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) ADRIANA PEREIRA BARBOSA; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018422/2023-69 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS, BANHEIROS, COZINHA
E DEPÓSITOS, da Escola EEMTI DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
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