DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
O presente ADITIVO tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do CONTRATO que tem por objetivo deste contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 10 SALAS DE AULA, na E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/08/2023 até 27/10/2023 para execução.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE CLAUDIR 
FERREIRA DE MOURA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2CLAUBERSON LOBO SILVA. Fortaleza 29 
de setembro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015750/2023-11
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, 
com o endereço Rua Nereide, nº 320, o bairro: Bom Jardim Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria 
Vilanir Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a (Carta Convite) de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.015750/2023- 11, regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR da EEFM 
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.051,18 (Hum mil e cinquenta e um reais e dezoito centavos), 
que representa 2,14% (Dois vírgula quatorze por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos CONTRATANTE Maria Vilanir Cavalcante Ferreira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 
2-LÍCIA NASCIMENTO DA SILVA. Fortaleza 09 de outubro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019364/2023-91
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 
01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANA SANTOS DE 
ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale; V - ENDEREÇO: 
AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com o processo nº 22001.019364/2023-91 de acordo com a 
Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, que trata de alteração de valor no contrato, e 
inciso II alínea “c”, que trata da forma de pagamento, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios 
para a merenda Escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 37.546,00 (Trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e 
será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE 
ALMEIDA - CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA CAMPINA, 
02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 09 de outubro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021035/2023-18
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Avenida 
Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco 
Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Edital de Carta Convite nº 001/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021035/2023-18 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso 1 alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, da EEMTI Dona Maria 
Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 10.820,64 (dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), que 
representa 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no em R$ 54.197,60 (cinquenta e quatro mil cento 
e noventa e sete reais e sessenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATANTE 
Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2RENATA FERNANDES DE LIMA. Fortaleza 09 de outubro de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019933/202306
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52,Município de 
Maranguape/Ce,neste ato representada pelo sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA ; III - ENDEREÇO: Maranguape/Ce; 
IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo 
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: Maranguape/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 03/ 2023 publicado no DOE de 27/ 06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019933/2023-06 , regulamentado no 
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem