DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de outubro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA
MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – ADRIANA PEREIRA BARBOSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CLÁUDIO JOSÉ BARRETO
DE SOUZA, 02- JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019988/2023-16
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM AMALIA XAVIER - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0593-
67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HMF EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA GONÇALVES; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, oriundo do Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 12/08/2022, de acordo com o NUP
N° 22001.019988/2023-16, regulamentado no art. 57º, §1º, inciso VI , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS: CONSTRUÇÃO DA SALA DO GREMIO, COBERTA DO PÁTIO E COBERTA DAS SALAS DE AULA, na
EEFM AMÁLIA XAVIER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06.10.2023 até 04.12.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE – ANDREIA DA
SILVA GONÇALVES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO, 02- TIAGO FEITOSA IZIDRO.
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019383/2023-17
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - URUBURE-
TAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS;
III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE SOUSA, CPF nº 067.442.073-00; V -
ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 20230001, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.019383/2023-17, e regulamentado no art. 65, I, b §1º, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII-
FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.352,79 (nove mil, trezentos e cinquenta e
dois reais e setenta e nove centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito décimos por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°22001.019528/202380
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0717-31, crede 9 - Beberibe./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) EDIVALDO
BESSA PEREIRA; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº26.080.102/0001-58,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 18/05/2023,
de acordo com o processo nº 22001.019528/2023-80, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo A Construção de
Sala de Aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisca Moreira de Souza, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 15 de Outubro 2023 até 22 de Janeiro de 2024. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 09 de Outubro de 2023 até 07 de Dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO, 02- LIDIANE MORAES DA FONSECA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 261/2023/PROCESSOS Nº22001.004415/2023-80
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em substituição, MARIA JUCINEIDE
DA COSTA FERNANDES, portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE CONTRATADA: EMPRESA FLEXIBASE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO AO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida na RUA 13, Nº SN, QUADRA 10 LOTE 19-24 - POLO
EMPRESARIAL GOIAS - ETAPA VIII CEP. 74985-174 - APARECIDA DE GOIANIA - GO , inscrita no CNPJ sob o nº 04.869.711/0001-58, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOAO FRANCISCO MENDES, inscrita no CPF sob nº 046.195.278-58 e RG: 12.209.316-1/
SSP/SP, têm entre si ajustado o presente contrato, observadas as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de mobiliários, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações previstas nos
itens 01, 02, 03 e 09 do lote 07 e itens 02, 04, 05 e 06 do lote 05 e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo carona nº 3167/2021-COMPRAS.GOVSEAD – PREGÃO Nº
PE0014/2022 – ATA FINAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO GABINETE DE GESTÃO
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