DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA - ESTADO DE SERGIPE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 3/8 Documento assinado eletronicamente por: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES em 18/09/2023, às 16:09 FELIPE VIEIRA DE
LIMA em 18/09/2023, às 16:01 e outros; (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para
conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código AEA8-57FE-CFAA-4AFA. NUP 22001.004415/2023-80 p.357 Contrato
nº 261/2023 Processos nº22001.004415/2023-80 Processo carona nº N° 3167/2021-COMPRAS.GOV-SEAD – PREGÃO Nº PE0014/2022 – ATA FINAL
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO GABINETE DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES,
LICITAÇÕES E LOGÍSTICA - ESTADO DE SERGIPE 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.542.050,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. MAPP 1800: Prog
434, PA 10595, Fonte 569, Elemento de Despesa 449052. 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.4490
52.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.
434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1
22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.44905
2.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.43
4.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de
Despesa 449052 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.
10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 2210
0022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.54
49200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.1059
0.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022
12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES - CONTRATANTE, JOAO FRANCISCO MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FELIPE VIEIRA DE LIMA, 2. TAYNARA
LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 307/2023/PROCESSO N°08008436/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-
57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, portador da Carteira de Identidade
nº 2005002108641/SSP-CE, e do CPF nº482.976.231-49, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do CPF nº101.762.164-05, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum
de Engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,
COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da
SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Zona Leste e Oeste
da região metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, SESI DA BARRA DO CEARÁ, na área ocupada pela EEFM Dom
Helder Câmara, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do
direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no D.O.E. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 868.880,89 (oitocentos e sessenta e oito mil
oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) pagos em Pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.433.10149.03.339039.2.5449200000.1 CHAVE REDUZIDA: 379482 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - Contratante, Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada - FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e Testemunhas: 1. Patricia Maria de
Abreu Martins , 2. Jaqueline Pimenta Soares. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07813149/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabelecida na
Rua Aluizio Gonzaga de Lima, s/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO
E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.352.069/0001-06, representado neste ato pelo Sr. Lauro Mar da Cunha. OBJETO: SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Morada Nova/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 60 (Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 6.499,29 (Seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 7326. Mapp. 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – Lauro Mar da Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 02- Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01261683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES , estabelecida a
Rua FRANCISCO CALAÇA, nº 90 , Bairro BARRA DO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE
MESQUITA CONTRATADA: CAMILA ALVES DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr. CAMILA
ALVES ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS – RECEPÇÃO DE BUFFET,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/00014, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
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