DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07995476/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63.530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRA-
TADA: FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA SILVA, CPF nº223.674.543-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 029/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 029/2022 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$
30.643,60 (trinta mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA SILVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- José Igor Biserra Barros, 02- Aureliano Antunes Brandão. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07261235/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI GENERAL EUDORO CORREA, situada(o) na
Rua: Júlio Braga, 101-A - bairro: Parangaba - Município de Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 21/2023, Termo de Participação n°2023/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: .0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 26/2023 e Termo de Participação n° 2023/0021, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, Ilda Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
n° 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(dias) contado a partir da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei ne 14,133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A foima de fornecimento assim como os prazos e
condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições cohstam na Cotação Eletrônica n° 21/2023, Termo de Participação
n° 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 32.911,60 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS
E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903055
200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE – FRAN-
CISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05897639/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 42.410.276/0001-98, representado neste ato pela Sra. Ana Júlia Martins de Maga-
lhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 03, 06, 08, 10, 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19714 e Termo de Participação nº 17/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 477,04 (Quatrocentos e setenta e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA
DA SILVA - CONTRATANTE – Ana Júlia Martins de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto
Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07679264/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida
à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO E MORAES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP
nº 2023/19745, Cotação Eletrônica nº 19/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 264,00 (Duzentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 . DATA DA ASSINATURA: 11 de
Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – NAISON REGO E MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07050048/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA MARIA MENEZE DE SERPA, estabelecida à Rua Doutor
Quixadá Felício, no 141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.347-470 Telefone (85) 3101- 2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob n.°
49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: Ê objeto desta contratação a aquisição de GENEROS ALIMEN-
TICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDEIPNAE,
descontos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
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