DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.185,16 (SETENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRA-
TANTE – DAVI OSORIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05795143/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA BEZERRA DE SÁ, estabelecida
a Avenida Ayrton Senna Nº 30, Bairro: Centro, Município de Eusébio/CE, Telefone (85)3101- 2067, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0410-77, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA LIMA
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DEESCOLAS – MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Carta Convite nº 04/2023 (Processo 057951432023) FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.590,00
(dois mil, quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
39039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA LIMA - CONTRATANTE
– JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO, 02- MARIA CÉLIA LIMA
RIBEIRO. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05739421/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ,
estabelecida a Rua Djalma Petit, Nº 589, Bairro Aerolandia, Município de Fortaleza-CE, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0531-64,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jarson Raimundo Bonfim Rodri-
gues CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 014/2023 e Termo de Participação 014/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após
a emissão da ordem de compra e no prazo máximo de entrega de 340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 3.840,00 (Três mil e Oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues
- CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira, 02- Eliza Elena
Cavalcante da Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07680106//2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida
à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO E MORAES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP
nº 2023/19162, Cotação Eletrônica nº 14/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 96,00 (Noventa e seis reais), pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de
2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – NAISON REGO E MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aniceto
Rodrigues de Oliveira Neto, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05314269/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SÃO JOSÉ, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0305-47, situada na Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, no Município Granja/CE, CEP 62.430-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: W&R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Wiltmam
Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DRENAGEM PLUVIAL
ENTRE BLOCOS E PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DE SALA DE MÚSICA, na EEMTI SÃO JOSÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 06/2023 de Viproc 05314269/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e Oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
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