DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021870/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO,Município 
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joyce Lima 
de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
ESCOLAR, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 039/2023, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da 
publicação do extrato deste contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.109,00 (DOIS MIL, CENTO E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Joyce Lima de Oliveira e 
TESTEMUNHAS 01-Gilmara dos Reis Ferreira 02-Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03369473/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI,Município de Campos Sales/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45,neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: R BATISTA 
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/0001-93,representado neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS – ECONOMIA GERADA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/13400 e Termo de Participação nº 2023/0025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 
04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAGDA MARIA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS 01-FRANCILIANO ALVES BEZERRA 02-CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05056570/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89,neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: CONTABILIDADE DE FUTURO LTDA inscrita no 
CNPJ sob nº 40.473.144/0001- 80 ,representado neste ato pela SR. ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023, e COEP nº 2023/21964 , 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654 Mapps: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS,CONTRATADA-ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO e TESTEMUNHAS 
01-Elaine Cristina Mendes de Sousa 02-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07546973/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE 
DE GOUVÊA – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves 
CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ 27.899.824/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Carlos 
Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ATRAVÉS 
DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23820, Termo de Participação nº 20230025, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23820 
e Termo de Participação nº 20230025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23820, Termo de Participação nº 20230025 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.047,34 (Oito mil, quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 – 5452. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE - Eliardo Ferreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila dos Santos 
Alencar, 02- Jonny Henrique de Araújo Silva. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03164618/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida 
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ 45.421.438/0001-81, representada neste ato pelo(a) Sr. 
(a) Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO 
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que