DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.183,72 
(Oitenta e Um Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10152.05.339039.56900.1 - 160398. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de 
Aguiar Lima - CONTRATANTE – Wiltmam Lopes Nogueira dos Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Fernanda Pereira da Silva, 
02- Francisca Maria dos Reis Dutra. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06102818/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, 
estabelecida à Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CEP 60.900-120, Telefone (85) 3101-2887, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de Despesa, Sr. Roberto 
Rodrigues Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIO PITAGUARY - COOAPI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775-703/0001-06, 
representado neste ato pelo Sr. (a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 57.721,10 (Cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA, 02- ANA DÉBORA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07172330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida 
a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 29.087,20 (Vinte e nove mil, oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA JÚLIA DE LIMA, 02- RAFAELLY ROCHA PARENTE. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07369532/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI GOVERNADOR MANOEL 
DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes, nº 1110, Bairro Centro, no Município Quixeré-CE, 
CEP 62.920-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO 
LIMA CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob nº37.658.271/0001-49, neste ato representada pelo Sr. 
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
REFORMA PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI GOV MANOEL DE CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2023, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do 
serviço, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 4.028,00 
(Quatro mil e vinte oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.5
0000.0 - 584 Mapp. 2209152020.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRA-
TANTE – RAFAEL ANDRADE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE DE 
LIMA ARAUJO. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02930414/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO 
MOURA, estabelecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone 
(88) 3628 3060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Fernanda Gomes Frota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS (ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10710 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Santa Quitéria/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 
20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – Fernanda Gomes Frota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA MALENA PAIVA MESQUITA, 02- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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