DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178470/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, estabelecida a Av. Presidente
Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, telefone (88) 3102.1151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA:
VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Vinicius Barbosa
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.816,00 (Quinze
mil oitocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390
39.50000.0 654 . DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE – Vinicius
Barbosa Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILSON FERNANDES CAMPOS NETO, 02- DALILA RODRIGUES ALMEIDA. Forta-
leza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07316633/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CLÁUDIO MARTINS – SEFOR 01
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA:
COOPCAN COOP.AGRIC.FAMILIARES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ 35.714.256/0001-45, aqui representada pelo Sr. Glaudemir de Sousa
Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 114.475,82 (Cento e Quatorze Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco reais, Oitenta e Dois Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lúcia Helena Gomes Prata - CONTRATANTE - Glaudemir de
Sousa Matias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Lúcia Araújo Madureira, 02- Lilian dos Santos Nascimento. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06162977/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM NAZARÉ GUERRA – CREDE 07 –
ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA CONTRATADA:
BR CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo Sr.
RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE CONTRA-
TAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0006/2023 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.074,90
(Vinte e Três Mil, Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA
- CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA GABRIELA DE OLIVEIRA
MACIEL, 02- ANTONIA PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01077610/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR
MOTA – CREDE 18 – ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA VALDEREZ
ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERÇO, inscrita no CNPJ sob nº20.676.917/0001-91,
representado neste ato pelo Sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09136 e Termo de
Participação nº 2023/0011 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (DUZENTOS
E CINQUENTA RAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0-
654. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE - CICERO
EDUARDO ARAUJO MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FRANCISCA DA SILVA, 02- FRANCISCO IRAMAR ALVES.
Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01145713/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES – CREDE
18 – CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CELIA MORAIS DUARTE
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUÍS MELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230039, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto