DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12691 e Termo de Participação nº 01/20223 FORO: Orós/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Sebastião Salvino da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROBERTA QUEIRÓS PEQUENO, 02- JOSÉ AIRTON RODRIGUÊS BARBOSA. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05733830/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, nº 4055, Bairro PARQUE SÃO JOSE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101 5079, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA
DA COSTA NETO CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo Sr. DIEGO
PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/26235 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 6.435,00 (Seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA
DA COSTA NETO - CONTRATANTE – DIEGO PAIVA PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Helayne Correia da Silva, 02- Nataliene
Pereira de Oliveira. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03164448/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, neste ato representada pela Sra: MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/13861 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 5.274,00 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂN-
TARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- UEDSON
FELIX RODRIGUES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06982788/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua Monsenhor
Furtado, Nº 2327, Bairro Bela Vista-, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: OURO
VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O. do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 36.525,00 (Trinta e Seis Mil e
Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339
030.55200.1 - 2299 . DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE – Marcos
Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072713/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho,
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88)34181281, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS
E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamento de ar condicionado tipo Split, instalados na EEEP
Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital Publicação
2023/11636 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de
7 de agosto de 2014 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993 . DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco
Leandro de Paula - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samara Eugênia da Silva, 02- Luzia Neide de
Carvalho Lopes. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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