DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25747 e Termo de Participação nº 20230039 FORO: CAMPOS SALES/
CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 28
de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CELIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- CLÁUDIO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 02- JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07171988/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, estabelecida a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio
Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
017/2023 e anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22932 e Termo de Participação nº
017/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Maria Auxiliadora da Silva Coelho – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA JULIA DE LIMA, 02- ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05598810/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE,
CEP N° 63.113-140 Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: VIDRAÇARIA LETICIA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.525.377/0001-34, representado neste ato pela Sra. LUANDA CORREIA NOBRE.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.999,00 (oito mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.01.339039.50000.0 – 654 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS
SANTOS- CONTRATANTE – LUANDA CORREIA NOBRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni
Mendes Cecílio. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05538957/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely Cavalcante, nº 120,
Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José
Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a CHAMADA PÚBLICA edital nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública edital nº 20230001 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e
dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.500
00.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio
Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONEIDE HOLANDA,
02- MARIA JOSÉ DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08109658/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA inscrita no
CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19845
e Termo de Participação nº 21/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.235,90 (Dois mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – ROSILENE DA CUNHA DE LIMA
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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