DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.030,35 (Trinta e seis mil e trinta reais e trinta e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de 
Medeiro - CONTRATANTE – Damião de Souza oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hernandes Adauto de Lima, 02- Maciel Francisco 
da Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08043002/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida 
à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA BARBOSA DE LIMA CONTRA-
TADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, representada neste ato pelo Sra. AURICÉLIA ALVES 
BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação nº 20230021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2023 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados da publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.723,00 (dois mil, setecentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 do PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA BARBOSA DE LIMA - CONTRATANTE – AURICÉLIA ALVES 
BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA LUCIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06121162/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida a Rua Carlos 
Morais, Nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/Ce, Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: REJANE ALMEIDA 
RODRIGUES SANTOS, inscrito no CPF sob n.º 764.836.143-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE – REJANE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06135708/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM VIVINA MONTEIRO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0638-01, situada na Rua Rua Dr Inácio Dias nº 1291, Bairro Centro, no Município Icó-CE, CEP: 63.430-000, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra Talita Lima da Silva CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM 
CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, neste ato representada pelo Sr José Ferreira Amorim. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, 
REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA SALAS DE AULA. Na EEM VIVINA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 20230010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 227.003,47 (Duzentos e 
vinte e sete mil três reais e quarenta e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.10149.02.339039.54400.1 - 395165. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – 
José Ferreira Amorim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Márcio Soares Santana. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08007871/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LUÍZA TÁVORA – CREDE 16 – 
JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 7.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO WESKLEY ALVES HOLANDA CONTRA-
TADA: COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ 45.690.953/0001-67, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA edital nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública edital nº 20230001 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 40.668,79 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO WESKLEY ALVES HOLANDA - CONTRATANTE - FRANCISCO 
ALEXANDRE PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONEIDE HOLANDA ARAÚJO, 02- KARLO0S ALISON OLIVEIRA 
DE SANTANA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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