DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
na Carta Convite 06/2023 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05526860/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA
DE MIRANDA - CEJA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.
PAULO ANDRE MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ 37.133.043/0001-55, neste
ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA E ACESSIBILIDADE DA ENTRADA, no CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a” e §1° da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta),dias contados a
partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 66.957,80 (Sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1 - 399180. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRE MENEZES DA ROCHA - CONTRATANTE - AILTON PIRES ALVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA GORETE MARTINS FEITOSA, 02- LAURA S. MELO DE F. MARTINS. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07040565/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO
– CREDE 05 – SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSELINO NOGUEIRA
DA CUNHA CONTRATADA: W&R CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo
Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA,
na EEFM Dep. Tomaz Brandão, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$
85.133,10 (Oitenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.08.339039.54400.1 - 39460. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSELINO NOGUEIRA
DA CUNHA - CONTRATANTE - WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TATIANA MARIA DA
COSTA, 02- ANA CÉLIA DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07996790/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRA-
TADA: ANTONIO DE SOUZA GOMES, CPF nº 155.936.238-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 029/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 029/2023 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 3.217,50
(três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de
2023. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – ANTONIO DE SOUZA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José
Igor Biserra Barros, 02- Aureliano Antunes Brandão. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08093794/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida
à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA BARBOSA DE LIMA CONTRA-
TADA: M. A PINHEIRO PAPELARIA ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ALCÂNTARA
PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
nas condições estabelecidas na Cotação eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação nº 20230021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2023 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados da publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 2.680,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 do PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA BARBOSA DE LIMA- CONTRATANTE – MARCOS ALCÂNTARA
PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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