DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02792399/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE
CAPUAN – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0141-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva
Souza CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃODEESCOLAS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/ 11747eTermode Participação nº06/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Adelson da Silva Souza - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Clailton Teixeira Soares, 02- Ana Katia Matos Teixeira. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06690710/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ
– CREDE 01 – AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0409-33, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Carline Alves CONTRATADA:
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para manutenção da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20919 e Termo de
Participação nº 20230012 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.830,00 (HUM MIL,
OITOCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carline Alves - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- M. Franciane Braga de Sousa, 02- Karla Naiara Alves. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06051962/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA
CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ 37.133.043/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr. AILTON
PIRES ALVES JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES-
PORTIVA COBERTA, na EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2023, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 224.955,64 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052. DATA DA
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE - AILTON PIRES ALVES JUNIOR - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA LEDA DE OLIVEIRA, 02- KENIA EDJANE BEZERRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05452270/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ETELVINA GOMES BEZERRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0165-52, situada na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Bairro Vila Nova, no Município de Pentecoste-Ce, CEP 62.640-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Roberto Lima de Sousa
CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807/0001-02, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karen
Danyella Alves Cavacante. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE
112,5 KVA E RAMAL PRINCIPAL DO QGBT, na EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 20230005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Pentecoste/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 33.497,19 (trinta e
três mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10147.06.449051.54400.1 - 395085. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa
- CONTRATANTE – Karen Danyella Alves Cavacante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lays Sales Martins, 02- Marleide Moreira Sousa de
Castro. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08084841/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
FRANCISCO MOREIRA FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, nº 5033, Bairro 8 de Setembro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone
(88)34243810, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.982.267/0001-70, representada neste ato pela Sra. BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento