DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03325085/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCAN-
TARA E SILVA – CREDE 18 – SALITRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSE ROMILSON
DA SILVA FILHO CONTRATADA: VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ 20.531.046/0001-44, neste ato representada pelo Sr.
Antônio Evandro Silva Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO
AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT, na EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA
E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$
88.002,73 (oitenta e oito mil, dois reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 - 172671. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE ROMILSON DA SILVA
FILHO - CONTRATANTE - Antônio Evandro Silva Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EYSHILA DOS SANTOS NASCIMENTO, 02-
MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08030326/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM VIVINA MONTEIRO – CREDE
17 – ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA:
COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ 45.690.953/0001-67, representado pelo seu presi-
dente o Sr. Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 53.823,19 (Cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais e dezenove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 -
4693 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da
Silva - CONTRATANTE - Francisco Alexandre Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aurifrânia Nunes de Sousa, 02- Maciel Francisco da
Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07995581/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-
28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza
CONTRATADA: CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 869.637.403-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 029/2023 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 029/2023 FORO: Cariús/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR
GLOBAL: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- José Igor Biserra Barros, 02- Aureliano Antunes Brandão. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05963852/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI HELENITA LOPES GURGEL
VALENTE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0328-33, no Município de Fortim/CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA LEDA
DA SILVA CONTRATADA: T D DA COSTA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.006.668/0001-00, Limoeiro do Norte/CE - neste ato representada pelo
Sr. THIAGO DOUGLAS DA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA E QUADRA DE ESPORTES, em favor
da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra-
tual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 107.009,69 (Cento e sete mil e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.04.339039.54400.1 – 396335. DATA DA ASSINATURA: 04 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA - THIAGO DOUGLAS DA COSTA e TESTEMUNHAS:
1 - ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08028860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó, Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL
PEREIRA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS
DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação para atender aos participantes da Formação do Modulo IV do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
infantil – PADIN, e de suas reuniões técnicas com os pontos focais: Crescer Aprender/Família, para participantes do Seminário Docente 2023 e das Ações
do Programa Aprendizagem da Idade Certa – MAIS PAIC, na sede da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme
especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal
na Carta Convite nº 17/2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento