DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.144,92 (doze mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.02.339039.55000.1 - 394820 22100022.12.3
61.432.10132.02.339039.50000.0 - 407186 22100022.12.361.432.10127.02.339039.50000.0 - 860951. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA - HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - IVANILDO
DE SOUSA LIMA 2 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02225672/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, Município Baturité/CE, representado neste ato pela HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2023/07815 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 – 7189. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Viviane de Morais Borges CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco
Helysson Rodrigues Silvestre 2 - Maria Célia Pereira Vanderlei, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05902144/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, estabelecida a Rua 916, S/N, 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101.5960, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA MENDES
ROCHA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAS ELETRICOS, inscrita no CNPJ sob n° 42.299.117/0001-68,
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MATERIAL DE
CONSUMO – GÁS ENGARRAFADOS P- 45, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/19945, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 14/2023 e Termo de Participação n° 2023/19945 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.360,00 (Oito mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA, 02- EVONEIDE ARAÚJO MADEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05270644/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida a Rua à Avenida
Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP:62.730-000, Telefone (85) 3324-1411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-
55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha
CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-
90, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2023 – Viproc Nº 052706442023 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 62.277,10 (Sessenta e dois mil, duzentos
e setenta e sete reais e dez centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.
339030.50000.0 – 32378 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 - 8737. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LETÍCIA
FAUSTINO ALVES, 02- JAYNE MARA ROSENDO LOPES. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08043096/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida
à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA BARBOSA DE LIMA CONTRA-
TADA: COMERCIAL PH LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29, representada neste ato pelo Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE
CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação nº 20230021, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2023 e Termo de Participação
nº 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 40.711,50 (quarenta mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 do PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA BARBOSA DE
LIMA - CONTRATANTE – PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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