DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10120.23/2023/94
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO,
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ :
07.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar
Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO TALES GONÇALO HIGINO, inscrita no CPF sob n.º 068.105.963-05. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/ 2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2023 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e
cinco dias ), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.795,90 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33
9030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Tales Gonçalo Higino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10193.902023/19
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPERCIO – CREDE
06 – VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRA-
TADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR ANO 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25623, Termo de Participação nº 20230011, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25623
e Termo de Participação nº 20230011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento será parcelada conforme cronograma de entrega, assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25623,
Termo de Participação nº 20230011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 50.150,00 (cinquenta mil, cento e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Leopoldo Alves e Silva Filho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Gleice Alexandra Sousa Xavier, 02- Joilton De Mesquita Sousa. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10181.85/2023/36
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra,
417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob n°47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a)Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente
à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº 22/ 2023 de Coep nº2023/25496, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta dias)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.620,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816 . DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ELENI HOLANDA MESQUITA, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10150.94/2023/49
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, com o endereço à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí,
Município Caucaia/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Francisco Valber Abreu
da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Elano
Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO
DE ANEXO DA EEMTI PROFESSORA IRACI - POR UM PERIODO DE 6 MESES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 29.994,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Noventa e Quatro
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiúza – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- FELIPE MARQUES DA SILVA, 02- VLÁDIA MARUSKA DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10180.78/2023/16
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PAULO ELPÍDIO, estabelecida a Rua Professor
Manoel de Castro, Nº1202, Bairro Jardim Jatobá, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-6121, inscrita no CNPJ/MF n°07.954.514/0509-04, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.
Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA (PINTURA), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
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