DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019648/202387
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, Município
de Assaré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83,neste ato representada por sua Diretora, Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros – Serviços de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25793 e Termo de Participação nº 2023/0024, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.157,69 (DOIS
MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FRANCISCA
DA SILVA 02-FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019505/202375
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVI-
DES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Lima de Freitas
CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28,neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição/ serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 023/2023 e Termo de Participação nº 2023/25705, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993 Lei Complementar Nº.
137/2014, Decreto Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº. 023/2023, Coep
2023/25705, celebram o presente CONTRATO mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a parti de sua publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O prazo de EXECUÇÃO da contratação é 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) a parti de sua publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 11.340,00
(onze mil trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Lima
de Freitas,CONTRATADA-MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019898/202317
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
,NOVA OLINDA – CE , CNPJ: 07.954.514/0757-29,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, Representada por Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICALIMPEZA E CONSERVAÇÃO-
LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA E SERVIÇO DE CAPINA, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da
CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20230039, Coep: n°: 2023/25890, Processo sob nº 22001.019898/2023-17, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: NOVA OLINDA
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de
publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.159,96 (Três mil cento e
cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO
DE ASSIS BATISTA,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-Dayane Ribeiro De Sousa 02-Katia Rodrigues dos Santos.
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011974/2023-46
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS – SEFOR
03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: DIMAIA´S
COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 019/2023, Termo de Parti-
cipação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 019/2023 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contado
data de publicação no D.O. do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e
condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 019/2023, Termo de Participação
nº 2023/0019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 33.460,00 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Maria Brena Pereira, 02- Mary Carvalho Schaumann. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021020/2023-41
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida
a Rua Maria Ribeiro de Matos , S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88)3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO
DE CONSULTORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1301, Meireles, Fortaleza/CE CEP 60.165-070, daqui por diante denominada
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