DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/25193 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAYANA ALEXANDRE ALVES, 
02- THAIS BRAZ MARTINS. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10195.81/2023/81
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, estabelecida a Rua D’ 
Áurea, Nº 120, Barroso, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.862-760 Telefone (85) 3101-2067, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS (ARCONDICIONADO), em favor de EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/25749 e Termo de Participação 20230017 – VIPROC nº 22001019581202381, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE 
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS . DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA, 02- MILENA 
SARAIVA BARBOSA ALVES. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10123.562023/13
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MÁRCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.345.050/0001-46, representado neste ato 
pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2023 e Termo de Participação nº 20230018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.940,00 (hum mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: MÁRCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- OLGA MARIA CASTRO E SOUSA, 02- DANIELE GREISON MARTINS LOURENÇO. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022140/202366
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0711-46,neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
AK CONSTRUCÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83,representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de repasse para manutenção de escolas – serviço de troca de calhas do teto, serviço de pintura e emassa-
mento de toda parte interna, e serviço de instalação em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26770 e Termo de Participação nº 2023/0025, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 
(quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do 
Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010308/2023-91
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO 
– CREDE 19 – GRANJEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DA CONCEICAO 
FEITOSA CONTRATADA: CONTABILIDADE DE FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ 40.473.144/0001-80, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO 
KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL),EM FAVOR DA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22184/2023 
e Termo de Participação nº 09/2023 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3
39039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 . SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA - CONTRATANTE - 
ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SOCORRO DIAS, 02- TEÓFENES PEREIRA 
DE SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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