DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019481/2023-54
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, localizada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: AMG NOGUEIRA 
CONFEITARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.147.244/0001-06, neste ato representada pela Sra. ANGELA MARIA GURGEL NOGUEIRA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato: Execução dos Serviços de Fornecimento Alimentação(Almoço/Lanche), destinados ao Apoio ao desenvolvimento das 
ações da Gestão Escolar das unidades escolares, apoio ao trabalho da Superintendência Escolar, no apoio a encontros com o Diretor e Coordenador Escolar 
e das ações da Secretaria Executiva do Ensino Médio e Profissional (SEXEC-EMP) e da Secretaria Executiva da Equidade, Diretos Humanos, Educação 
Complementar e Protagonismo Estudantil (SEXEC-EDH), Fortalecimento do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática - Foco na Aprendizagem de 
abrangência da Crede 10 Russas, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento 
na modalidade Convite nº 09/2023, regido pelo disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, 
alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 288/2023, Decreto nº 31.543/2014 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados 
a partir da assinatura da Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 19.344,75 (dezenove mil trezentos e quarenta 
e quatro reais e setenta e cinco centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.
14.339039.55000.1 - 43863 Mapps: 21150/1079. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO 
- CONTRATANTE – ANGELA MARIA GURGEL NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 
02- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017415/2023-40
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS, estabelecida a Av. Siqueira Campos, Nº 601, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 31017752, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0218- 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA 
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24870 e Termo de Participação 
20230021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.769,00 (hum mil setecentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO 
ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOHNNY KLEY 
SOUZA MOURA, 02- TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017733/2023-19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida à Rua Araquém , 
nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE, CEP:61650-460 Telefone (85 )3101.2691, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: A DE L. 
PORTO inscrita CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. ALAN DE LIMA PORTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE 
CAUCAIA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25042 e Termo de Participação 20230020, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria 
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022..12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.00.00-7217. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: José 
Ossian Ricarte - CONTRATANTE – ALAN DE LIMA PORTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA SARA DE ANDRADE PAIXAO, 
02- MILENE DA S. MARISCAL. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10179.40/2023/65
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce /CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
PINHEIRO PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA: MUNDIAL RESOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 
32.750.702/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KLECIA MARIA MOREIRA LUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNO DESTA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no 
Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, Catação Eletrônica nº 20230015 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.586,75 (ONZE MIL, QUINHENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO PINHEIRO DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE – KLECIA MARIA MOREIRA 
LUZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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