DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025124/2023-25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Tele-
fone (88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR, CNPJ sob nº 45.690.953/0001-67, representado nesta ato pelo Sr. FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20230003 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 112.933,50 (cento e doze mil novecentos e trinta e três reais e 
cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.1.500910
0000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DENIS 
JONSON RODRIGUES, 02- FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016037/2023-87
CONTRATANTE: A EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av. Criança Dante Valerio, s/n, Centro , Forquilha-CE, CEP 6.2115-000, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado 
Almeida CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda 
escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24363, Termo de Participação nº 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24363 e Termo de Participação 
nº 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias, contado da publicação em D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A 
Forma de fornecimento será parcelada e os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições, constam na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24363, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 31.970,50 
(trinta e um mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida 
- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IGOR LIMA DE ALCANTARA, 02- CLESSON 
JANUARIO MELO. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010261/2023-65
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, esta-
belecida a Av. Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102.1183, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: LUIS ALAN LUCIANO DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 51.532.146/0001-19, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS ALAN LUCIANO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS DA EEMTI TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº. 02/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA) dias, 
contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.772,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E 
DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100000.0 
654 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE – LUIS 
ALAN LUCIANO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVERLÂNIA DE SOUZA ALVES, 02- ANDRÉ MENDONÇA 
GRANJEIRO. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015911/2023-69
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone 
(88)3661-1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coor-
denador, Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
42.981.937/0001-35, representada neste ato pela Sra. Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO) em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 
– CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 23, inciso II, alínea “a” e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº 46/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.570,00 (três 
mil, quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.
1.5009100000.0 – 3841. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Ana Muriane 
Lima Santiago – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS. 
Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010267/2023-32
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS 
– CREDE 07 – SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090-09, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva 
CONTRATADA: PAPELARIA RAINHA LTDA, inscrita no CNPJ 28.091.481/0001-07, representada neste ato pela Sra. Kelly Jacqueline da Silva 
Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de ÁGUA DE GARRAFÃO 20 LITROS em favor da EEMTI Aracy 
Magalhães Martins, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21960, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na