DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014312/2023-28
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s /n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone ( 88) 3102-1184, inscrita no CNPJ 
Nº 07.954.514/0590-14 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre 
CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, representada neste ato, pela Sra. Joana 
Maria de Freitas Ferreira- ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS – ORGANI-
ZAÇÃO DO ENCONTRO EDUCACIONAL DE GESTORES ESCOLARES, GRÊMIOS ESTUDANTIS E PCAS, EM FAVOR DA 19ª CREDE. cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITEM: 1 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.400,00 (Quarenta e 
cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.01.339039
.1. 5509200000.1 1632560 . DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – 
Joana Maria de Freitas Ferreira- ME – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSANA ALVES SAMPAIO, 02- LUIS CARLOS FELIX DE MATOS. 
Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015218/2023-96
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Marcos 
Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município de Crato/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E 
COMERCIO – ME, representado neste ato pela Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23984 Termo de Participação nº 2023/0022, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23984 e Termo de Participação nº 2023/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23984, Termo de Participação nº 2023/0022 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.776,40 (Hum mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 . DATA DA ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar- CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 02- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011775/2023-38
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.
(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ: 26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0025/2023 Termo de Participação nº 20230025 Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
25/2023 e Termo de Participação nº 2023/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 360 ( trezentos e sessenta) dias contado do(a) a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.395,00 ( Cinco mil trezentos e noventa cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE – Lucas Ferreira de Freitas Holanda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAINE LARA 
DA ROCHA, 02- FERNANDO DANTES DE MENEZES. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021719/2023-10
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI, estabelecida à Cel. Matos Dourado, nº 1349, 
Bairro Planalto Pici, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.511.745 Telefone (85)3101-5078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY – COOAPI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcileir 
Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 68.738,00 (Sessenta e oito mil setecentos 
e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 
36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: REGINALDO 
SAMPAIO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Charlindo Corpe 
Nascimento, 02- Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009866/2023-11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, 497, 
Bairro: Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 31021134, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRA-
TADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERISLAN PEREIRA DA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALI MENTÍCIOS