DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de
20.23 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – José Ailton Abreu Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- THALIA FERNANDES CAVALCANTE, 02- MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016577/202361
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, situada na AV. DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, CIDADE 2000– FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7916,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Gestor, Sr. ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: C.C. MIRANDA GRÁFICA, inscrita no CNPJ sob nº 29.983.063/0001-97, com sede rua MANUEL ARRUDA, Nº 39, Bairro MESSEJANA,
Município Fortaleza, CE CEP 60.842-090 representado neste ato pelo(a) CLEBER CARLOS MIRANDA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/24528 e Termo de Participação 2023/0023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos Serviços de serviços gráficos, objeto do presente contrato,
será efetuado em até 120 (cento e vinte) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - CLEBER CARLOS MIRANDA JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021414/2023-08
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ 40.775.703/0001-06,
representado neste ato pelo Sr. Macileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública nº 0004/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso-
luções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 54.225,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Macileir Nepomucena
Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleuton Gomes Barbosa, 02- Teobaldo Rodrigues Araújo. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017605/2023-67
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto,
Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035- 74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 09/2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: “MASSAS
ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO” EM PROL DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24951
Termo de Participação nº 2023/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24951 e Termo de Participação nº 2023/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/24951, Termo de Participação nº 2023/0009 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15.260,00 (Quinze
mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.
50000.0 - 32451 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Hérica
Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney de Sousa, 02- Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017161/2023-60
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, estabelecida
a Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-5670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: M. G. L DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS: Serviço de Buffet (almoço ou jantar) para 60 pessoas. Cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I (Termo de Referência e Cronograma de Entrega) e no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24722 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 21de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- LUCIANO SANTOS LIMA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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