DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014751/2023-31
CONTRATANTE: A EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/
Ce, Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79,
representado neste ato pelo Sr. JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO
DE PINTURA, REPARO DE FORRO, TROCA DE PORTA E SUBSTITUIÇÃO DE TONEIRAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 014/2023, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2023 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O serviço DE
PINTURA, REPARO DE FORRO, TROCA DE PORTA E SUBSTITUIÇÃO DE TONEIRAS deverão ser executados, assim como os prazos e condições de
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 014/2023, Termo de Participação nº 2023/0014 e
Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02- MARCELO ROBERTO DOS SANTOS LOPES. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10159.85/2023/03
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUÍZA TÁVORA
PIO XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, situada na Rua Ana Gonçalves, nº 947, Bairro: São João do Tauape, no Município de Fortaleza / Ce,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA:
NAIAME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.3173997/0001-76, neste ato representada pela Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo: A SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS (Serviço de Recepção e Eventos - Serviços de
contratação de buffet) para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme
(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 33.486/2020 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 FORO:
Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o A SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS (Serviço de Recepção e Eventos - Serviços
de contratação de buffet)objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE- CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN BEZERRA
QUEVEDO FILHO, 02- FRANCISCA SILVANA MENDES LEITÃO. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014049/2023-77
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA
– CREDE 09 – CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE
ALMEIDA MENDES CONTRATADA: RAIMUNDA BATISTA DE ALENCAR, inscrita no CPF n.º 700.786.023-00. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230004, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230004
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.833,00 (Quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE
- RAIMUNDA BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO, 02- MARIANA ROCHA
FERREIRA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021163/2023-53
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ DE ALENCAR – SEFOR 02
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA:
ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes
Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentício do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25313, Termo de Participação nº 46/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25313 e Termo de Participação nº 46/2023, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O regime de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25313, Termo de Participação nº 46/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
4.800,50 (quatro mil, oitocentos reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA -
CONTRATANTE - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Willer Rocha de Oliveira, 02- Isabel Nunes
Rangel. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013305//2023-17
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORS-
CHEIDER – CREDE 01 – ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
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