DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23108
e Termo de Participação nº 20230029 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.045,20 (Hum mil e
quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
339039.1.5009100 000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SIRLANDIA MARIA DANTAS - CONTRATANTE
- MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Borges Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva.
Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016803/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ADALGISA
BONFIM SOARES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva
Cardoso CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS
ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços de terceiros – Contábeis, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/24587, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 033/2023 e Termo de Participação nº 2023/24587 FORO: . VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROGERIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE -
FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARCIA MAYZA GUIMAÃES DE SOUZA.
Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010608/2023-70
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA
SABOIA RIBEIRO – CREDE 02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22130, Termo de Participação nº 0019/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22130 e Termo de Participação nº 0019/2023,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22130, Termo de Participação nº 0019/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.537,50 (Dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilnar
Barbosa Lucas - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro
Vieira de Freitas. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021239/2023-41
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOERSCH – CREDE 06
– FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA:
JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES -ME, inscrita no CNPJ 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA
MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24363, Termo de Participação nº 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24363 e Termo de Participação nº 2023/0020,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Forma de
fornecimento será parcelada e os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições, constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/24363, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE - João Paulo Bezerra Magalhães -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Lima de Alcântara, 02- José Cleber Torres Gomes. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016436/2023-48
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR –
SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira
Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO
E LIMPEZA DA CAIXA D`ÀGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da
transcrição em favor da EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 014/2023 e COEP nº 2023/25226 e Termo de Participação nº 20230014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Débora Teixeira Ferreira Lima, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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