DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010959/2023-81
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA 
SABOIA RIBEIRO – CREDE 02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilnar 
Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, neste ato pelo Sr. Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22226, Termo de Participação nº 0023/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22226 e Termo de Participação nº 0023/2023, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22226, Termo de Participação nº 0023/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE 
- Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 29 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10168.552023/80
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES 
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES 
CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/24603 e Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24603 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos 
e Quarenta) dias, contado do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (Quatro Mil, Setecentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- TALITA OLIVEIRA RABELO, 02- RAFAEL TOME BATISTA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010495/202311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA,Município de Mombaça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo 
Pereira CONTRATADA: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 14.994.965/0001-51, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº 016/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, 
na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações , bem 
como com fundamento na Carta Convite nº 2023/016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Danúzio Araújo Pereira,CONTRATADA-Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 02-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de setembro 
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017145/2023-77
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: 
OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) MARCOS TADEU 
COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2023, EM FAVOR DA 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 17/2023, respaldados pelo Decreto Esta-
dual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.227,00 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.1.5509200 000.1. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza, 02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020903/2023-34
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada(o) na Avenida III, S/N, Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) seu diretor (a) Srª Eridan Ferreira Leite 
CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO (E.R NASCIMENTO), inscrita no CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO nas condi-
ções estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/25448, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0038, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/25448 e TERMO DE