DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012242/2023-73
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, estabelecida à Rua Teixeira
Pinto, nº 136, Bairro Pe. Lima, Município de Itapajé/CE, CEP: 62.600-000, Telefone (85) 3346.0315, inscrita no CNPJ: 07.954.514/.0029-26, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILAR DO SITIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pela
Sra. JULIANA DE LIMA MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.005,00 (noventa mil
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA
DE CARVALHO- CONTRATANTE – JULIANA DE LIMA MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICYANNE M. BASTOS COSTA,
02- GRACIELLE CAVALCANTE GOMES. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016239/2023-29
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, traves da Secretaria da Educação / EEMTI Instituto Imaculada Conceição, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Bairro
Centro, Jaguaretama, Ceará CEP 63.480-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela Diretora Geral , Sra. Cláudia maria Alves da Silva CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24386 e Termo de Participação nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação para
merenda escolar da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24386, Termo de Participação nº
2023/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias, contado da publicação do contrato no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24386, Termo de Participação nº 2023/0002 e Termo de Referência,
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.263,50 (sete mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Cláudia maria Alves da Silva - CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- FRANCISCO IRAPUAN PINHEIRO NETO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020480/2023-52
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita
no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63660-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix Filho CONTRATADA: IDEIA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, neste ato representada pelo Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REFERENTE CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COMPLEMENTAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: neste ato representada pelo Sra. Vera Bezerra Felix, CPF nº 430.719.233-15, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26720 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: Tauá/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1512,00 (hum mil, quinhentos e doze reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 – 2439 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE – Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVE, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018459/2023-97
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR,
estabelecida na Rua cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 3643-1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio
CONTRATADA: BRAZ VIANA SILVA, CPF nº 144.564.193-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE – Braz Viana Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antonio Vitaliano do Nascimento, 02- Ana Elvira Vasconcelos Rodirgues. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017052/2023-42
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, estabelecida a Rua Nereide, nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6118, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20230018 e Termo de referência (ANEXO I), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº