DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
2023/24719 e Termo de Participação nº 20230018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.114,00 
(Hum mil cento e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0- 7217 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE – Christiane 
Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- LICIA NASCIMENTO DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018221/2023-61
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Nogueira 
de Paula CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item.07. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Milton Cesar Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDERBANIA LOPES 
VITORIANO ROCHA, 02- João Fábio Farias Maciel. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014482/2023-11
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N Centro Massapê-Ceará, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo seu Diretor Geral o Sr. Antônio Edinardo 
Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato 
pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24087, Termo de Participação nº 2023/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24087 e Termo de Participação nº 2023/0017, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado 
do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma 
de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24087, Termo de Participação nº 2023/0017 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.576,00 
(Vinte e um mil e quinhentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRA-
TANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, 02- ROSELY LINHARES A. 
ABREU DE SOUZA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009781/2023-25
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabelecida à Av. Central Oeste, nº 2620, 
Bairro Conjunto Araturi, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61.655- 040 Telefone (85) 3101.3038, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: 
COOPASJO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 
40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 206.950,00 (duzentos e seis mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro 2023. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA 
DE MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018463/2023-55
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, 
estabelecida na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 3643-1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio 
CONTRATADA: FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA, CPF nº 793.212.753-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE – Francisco Adail Rodrigues Rocha – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Antonio Vitaliano do Nascimento, 02- Ana Elvira Vasconcelos Rodirgues. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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