DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019634/2023-63
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Avenida Wilson 
Roriz, nº 1334, Centro, Jardim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
32.043.610/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSE 25 - MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE 
PANIFICAÇÃO; CLASSE 60 - CONDIMENTOS E CORRELATOS; CLASSE 45 ALIMENTOS PREPARADOS; CLASSE 10 - OVOS, LEITES E LATI-
CÍNIOS E CLASSE 55 - ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25770/2023, Termo de Participação nº 
15/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 25770/2023 e Termo de Participação nº 15/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do 
Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 29.105,00 (vinte e nove mil cento e cinco reais). pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 
25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE – CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LUIZ WAGNER DOS SANTOS, 02- SUYANE SANTANA DE ANDRADE. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016860/2023-92
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, situada na Travessa Dona Maria Motão, S/N, Sumaré, Sobral-CE, CEP 62.014-
115, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Jorge Celio Coelho Aguiar 
CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios 
provenientes do PNAE em prol da EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24369, Termo 
de Participação nº 12/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/24369 e Termo de Participação nº 12/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação em Diário Oficial do Estado na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24369, 
Termo de Participação nº 12/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 29.993,14 (vinte e nove mil novecentos e noventa 
e três reais e catorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.
50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Olindina Maria 
de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021734/2023-50
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI, estabelecida à Cel. Matos Dourado, nº 1349, 
Bairro Planalto Pici, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.511.745 Telefone (85)3101-5078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA – COOPCAN, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Daniel Pereira de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 117.527,60 (Cento e 
dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Daniel Pereira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Charlindo Corpe Nascimento, 02- Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016344/2023-68
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI HILDEBERTO BARROSO, estabelecida à Avenida Vereadora Leida 
Soares, 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.500-00, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: 
COOPEAGRI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado 
neste ato pelo(a) Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 106.260,28 (Cento e seis mil, duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100 000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Riane Maria Sousa Teixeira – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney de Sousa, 02- Luis Vidal Marinho. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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