DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019935/2023-97
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situada na Rua do 
Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, inscrito no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE 
CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ: 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR DO CEJA 
PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25974/2023, Termo de Participação nº 22/2023, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 25974/2023 e Termo de Participação nº 22/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado da publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contrataual, ou a forma de recebimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 25974/2023, Termo de Participação nº 22/2023 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.741,65 (oito mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 
27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014167/2023-85
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35, neste ato repre-
sentado(a) pelo(a) Sra. THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em: 
Contratação de Aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS – CONFECÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E CAMISAS para atendimento as 
ações do ENEM e da FEIRA DE CIÊNCIAS, bem como, ações da CECOM – CEDEA – CEGAF e GABINETE, a fim de atender as necessidades da CREDE 
11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da 
Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006 FORO: 
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 3.993,00 (Três mil, novecentos e noventa e três reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.339039.55000.1 - 395750. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS- CONTRATANTE – THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015116/2023-71
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES 
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu Gestor, Sr. ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24010 
e Termo de Participação 2023/0020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente 
contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 884,00 (oitocentos e oitenta 
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Clebe Nobre da Silva, 02- Ana Maria Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019947/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR – SEFOR 02 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAYUMI PASSOS LOPES CONTRA-
TADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) BRUNA MARQUES 
MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
EM AR CONDICIONADO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0031 e Termo 
de Participação nº 31/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO