DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do 
presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.900,00 (TRES MIL E NOVECENTOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MAYUMI PASSOS LOPES - CONTRATANTE 
- BRUNA MARQUES MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIELA LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, 02- DAMILSON 
SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016241/2023-06
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FIGUEIREDO CORREIA – 
CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis 
Almeida Dantas CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ, 23.030.654/0001-63,representada neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24398, Termo de Participação nº 0029/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24398 e Termo de Participação nº 0029/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contado da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de forne-
cimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 
2023/24398, Termo de Participação nº 0029/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 30.987,54 (Trinta Mil e Novecentos 
e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 
DANTAS - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILSON JOSE DOS SANTOS, 
02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012219/2023-89
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO – CREDE 02 
– APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRA-
TADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME, inscrita no CNPJ 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo gêneros 
de alimentação por classe de material açúcar e artigos de confeitaria em prol da EEMTI SÃO SEBASTIÃO - APUIARÉS/CE, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/22808, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22808 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, 
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na 
Cotação Eletrônica nº 2023/22808, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.202,65 
(Mum mil, duzentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 . SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS 
LUZ - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IMACULADA MARIA 
RIBEIRO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011573/2023-96
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE – CREDE 14 – 
MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: 
ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Souza. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Locação de Veículo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2023/0014, Termo de Participação nº 2023/22766, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0014 e Termo de Participação nº 2023/22766, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (Cento 
e Cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Objeto deverá ser entregue 
no endereço, horário e prazo e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/0014, Termo de Participação nº 2023/22766 e Termo de Referência, 
anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 1.797,96 (Hum Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos ). pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.361.431.10121.09.339039.55000.1 - 1022979. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Rafael da Silva Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco N. Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017479/2023-41
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ – SEFOR 02 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRA-
TADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir