DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 20.936,90 (Vinte mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.29200.001- 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dominique da Silva Montenegro, 02- Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019199/2023-77
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA
– CREDE 06 – HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA
MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis Almeida dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de para aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25710, Termo de Participação nº 2023/0008,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/25710 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25710, Termo de
Participação nº 2023/0008 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.282,00 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE - Francisco Luis Almeida
dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco J. Oliveira Paiva, 02- Francisco Sávio de Freitas Farias. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014438/2023-01
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA
DA COSTA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL BARBOSA
DO SANTOS CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela
Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVICO
HIDRAULICO - MANUTENCAO NAS INSTALACOES HIDRAULICAS (MANUTENÇÃO PREDIAL) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA
ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23753 e Termo de Participação: 024/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e Vinte)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento da SERVICO HIDRAULICO - MANUTENCAO NAS INSTA-
LACOES HIDRAULICAS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (Cento e Vinte) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.112,00 (HUM MIL CENTO E DOZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DO
SANTOS - CONTRATANTE - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araujo , 02- Vitor da Silva
Oliveira. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020886/2023-35
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,
estabelecida a Avenida XXI, nº 600, Bairro Jereissati II Município de Pacatuba Telefone (85) 31012880 inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: C M PONTES
BERNARDO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 036.350.659/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Caio Matheus Pontes Bernardo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição, Itens: 01, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12,
13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.594,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE – Caio Matheus Pontes Bernardo – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02- SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015602/2023-99
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista
S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 8114-3924 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: CAMILA ALVES
ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADE EM PROL DA EEMTI ANA COSTA
TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24112 e Termo de Participação nº 20230018 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.748,00 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049 . DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nasci-
mento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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