DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014448/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA
NUNES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. DIANA MENDES
ROCHA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pela Sra. CAMILA ALVES
ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/19, COEP: 2023/23883, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento
na Cotação Eletrônica Nº 19/2023 e Termo de Participação nº 2023/19, COEP: 2023/23883 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.
. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA -
CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDREA SOARES DE LIMA, 02- ANA CAROLINE
MOREIRA MAIA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014498/2023-15
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N Centro Massapê-Ceará, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo seu Diretor Geral o Sr. Antônio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato
pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24174, Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24174 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A forma de fornecimento e a parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais
condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24174, Termo de Participação nº 2023/0019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 10.842,00 (Dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo
Lima - CONTRATANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, 02- ROSELY
LINHARES A. ABREU DE SOUZA. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019573/202334
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0471-99, no Município de Fortaleza/Ceará, CEP 60.356-392, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA:
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representada neste ato pelo(a) Sr(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS
DE COZINHA (FREEZERES, GELADEIRAS, BEBEDOUROS e LIQUIDIFICADORES), em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25804 e Termo de Participação nº
2023/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.684.68
(quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMUIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANO DE
SOUZA VIEIRA 2 - JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES, Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014528/2023-93
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, representado
neste ato pelo Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material laboratorial
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16829 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.385,23 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011084/2023-34
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, situada(o) na Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação,
Município de Paracuru/CE Telefone (85) 3344-1763, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pela Diretora Escolar Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/22265, Termo de Participação nº 0026/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22265 e Termo de Participação nº 0026/2023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (
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