DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017235/2023-68
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, n° 135, Capuan, Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA:
E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES
DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação por subclasse, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24750 e Termo de Participação nº 2023/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24750 e Termo de Participação nº 2023/0027, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias ,contado a partir da data da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24750 e Termo de Participação nº 2023/0027 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 30.844,20 (trinta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA
MARIA MOTA DOMINGOS, 02- VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10120.232023/94
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANDRÉ CARTAXO – CREDE 20
– MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRA-
TADA: JOSE LEANDRO DA SILVA JANOCA, inscrita no CPF 079.464.773-17. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/ 2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDEICD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias), contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.940,00 (Treze mil, Novecentos e Quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE - JOSE LEANDRO DA
SILVA JANOCA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA LEITE, 02- ERILÂNIO JACÓ SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021164/2023-06
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, traves da Secretaria da Educação / EEMTI Instituto Imaculada Conceição, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Bairro
Centro, Jaguaretama, Ceará CEP 63.480-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela Diretora Geral , Sra. Cláudia maria Alves da Silva CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2023/24386, Termo de Participação nº 2023/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24386 e Termo de Participação nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado da
publicação do contrato no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24386, Termo de Participação nº 2023/0002 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
20.885,00 (vinte mil oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cláudia maria Alves da Silva - CONTRA-
TANTE – Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA, 02- FRANCISCO
IRAPUAN PINHEIRO NETO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014573/2023-48
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida a Rua
Antonio Canuto , Nº 191, Bairro Aranaú-, Município de ACARAÚ/Ce, Telefone (88) 36141991, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0178-77, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,15 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 37.857,90 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310
. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clarice Vasconcelos Melo, 02- Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014383/202321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO , estabelecida a
Rua Henrique de Macêdo , nº S/N, Bairro Centro, Município de Granjeiro/CE, Telefone (88) 3519-1084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: WORD
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua AV WALDIR DIOGO, numero
246, B, Bairro Novo Modubim, MUNICIPIO DE FORTELEZA-CE, CEP: 60.764-020, representado neste ato pela Sra Socorro Maria Freire. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE ARES CONDICIONADOS, EM FAVOR DA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
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