DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
trezentos e sessenta e cinco) dias contados apartir da data da publicação do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22265, Termo de Participação nº 0026/2023 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa 
Lucas - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro Vieira 
de Freitas. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013175/2023-12
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a PAULO BARBOSA LEITE - EEEP – CREDE 
19 – CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ-ME, inscrita no CNPJ 12.840.354/0001-23, neste ato representada por JOSE IDENISIO 
SILVA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo de Gêneros Alimentícios nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23045, Termo de Participação nº 2023/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23045 e Termo de Participação nº 2023/0023, o 
Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição. FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução da contração é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.777,75 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e sete reais 
e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50
000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRA-
TANTE - JOSE IDENISIO SILVA CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CÍCERA DE SOUSA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009623/2023-75
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA 
BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone(88) 3102-1265, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de 
Lima CONTRATADA: JUAN REPRESENTAÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 49.257.832/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Juan Pablo Lucena 
Cavalcanti. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Crato/CE . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
12.536,00 ( Doze mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE – Juan Pablo Lucena Cavalcanti - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO 
MORAIS BRITO, 02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019702/2023-94
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA 
FROTA – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo 
Alcântara CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ 11.278.775/0001-40, representado neste ato pela Sra. Olindina 
Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação escolar dos 
alunos em tempo integral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25883, Termo de Participação nº 0017/2023, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25883 e Termo de 
Participação nº 0017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25883, Termo de Participação nº 0017/2023 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. O fornecimento é de forma parcelada de acordo com o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 7.498,20 (Sete 
mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara 
- CONTRATANTE - Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02- NAZARÉ 
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LIBERATO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025258/2023-46
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA DO 
SOCORRO BESERRA MORAES, inscrita no CPF: 737.159.213-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA 
PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.638,00 (oito mil seiscentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO BESERRA MORAES – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- IGOR LEANDRO DO NASCIMENTO, 02- OSANA PASCIÊNCIA SOARES. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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