DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23025/2023 e Termo
de Participação nº 10/2023 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e
Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA:
02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015751/2023-58
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, estabelecida à Rua Antônio
Pinto, nº 301, Bairro Centro, Município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000 Telefone (088) 3576-1203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA
SILVA CONTRATADA: COOPAIUBA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ de número
36.066.776/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEX RODRIGUES ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública
Nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
no Edital de Chamada Pública Nº 20230002 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco)
dias, contados a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.756,00 (cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA
ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – ALEX RODRIGUES ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA
DIÓGENES, 02- FRANCISCO IRAPUAN PINHEIRO NETO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014532/2023-51
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, esta-
belecida à Rua Róseo Jamacaru, nº 13, Bairro Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, CEP: 63.207-000 Telefone (88) 3542-4027, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Apare-
cido Luiz Bento CONTRATADA: CÍCERO GONÇALVES FERREIRA, CPF nº 030.139.653-13. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2023 FORO:
Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.160,00 (Treze mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE – Cícero Gonçalves Ferreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- JOSÉ ADAUTO GONÇALVES. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020449/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON
BRAGA – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. VERONICA
LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.
Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,8,9,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.500,50 (vinte
mil, quinhentos reais cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.339030.55200.1 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERACYLO VIANA
PESSOA, 02- ANTÔNIA ANDRÉ DE MENEZES LUCAS. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10153.302023/27
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ANGELO
DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, ANÁLISE DA ÁGUA, SUBSTITUIÇÃO
DA FIAÇÃO ELÉTRICA E TOMADAS DO DEPÓSITO DE MERENDA, TROCA DE 8 REFLETORES DE 100 W e TROCA DE 15 BOCAIS
DE LÂMPADAS DOS CORREDORES DA ESCOLA, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme Art. 24, Inciso II e suas alterações; ao Decreto
Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, e também tendo este presente contrato fundamento na Cotação de COEP nº
2023/24486 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 2.320,00 (Dois mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ANGELO DA
SILVA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLENE DE SOUSA GOMES,
02- LUIZ CLEYTON DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar