DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010311/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA - CREDE 19 - Município de 
BARBALHA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 
CONTRATADA: C G CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 33.650.358/0001-19, Juazeiro do Norte – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Jonas Batista 
Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, conforme termo de 
participação e termos de refrencia, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23141 e Termo de Participação nº 2023/011 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 90 (NOVENTA ) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  6.630,00 (SEIS 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.01.339039. 50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA 
DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA - JONAS BATISTA COELHO e TESTEMUNHAS: 1 - GIOVANIO CRUZ DOS SANTOS 2 - CLAUDIA 
MARIA DA SILVA DAMASCENO, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023368/2023-73
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 063.779.263-75. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0004, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2023/0004 FORO: . VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.255,95 (Quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA Juscelino 
Jardel Uchoa da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Lucas Pereira da Silva 02 - Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017208/202395
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 3 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenele CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Camocim - CE, representada neste ato pela 
Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA 
JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS) PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES NOS DOIS DIAS DO ENEM, em favor 
da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, art. 23, inciso II, alínea “a” e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 48/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após assinatura 
do contrato. VALOR GLOBAL: R$  25.593,03 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.1.5509200000.1 – 395150. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - 
JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES 2 - WILSON DE ARAUJO CAPISTRANO, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013853/202339
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- MUNICIPIO de Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE 
SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, Município TIANGUA-CE, representado 
neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO 
DE VEICULOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  117.734,40 ( CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.3390
39.1 .5509200 000.1 395188. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES 
DE SANTANA CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - 
EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018692/202370
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ - CREDE 19 - 
Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS RONDINELLI 
RODRIGUES SÁ CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, Município de FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS 
E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25681 e Termo de Participação nº 14/2023 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.380,00(um mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS 
RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - THIAGO LEITE GALVAO 2 - TERESINHA 
SUZE TEIXEIRA DA SILVA, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***