DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015600/2023-08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida
à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima
de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE, inscrita no CNPJ
sob nº 43.351.207/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Francisco Fábio Roberto Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71.943,60 (setenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Fábio Roberto
Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015761/2023-93
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA – SEFOR
03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ
CONTRATADA: J F MENDES COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ 28.542.964/0001-80, neste ato representada pelo Sr. João Francisco
Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 13, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e
sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e
cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.405,00 (vinte e dois mil,
quatrocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.552
00.1 – 599 - PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE - João Francisco Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francinilda Silva Leitão
do Nascimento , 02- Carlos Glaucon da Silva Sousa. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019534/2023-37
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, estabelecida a Rua Desem-
bargador Lauro Nogueira, nº 1240, Bairro Papicu, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 31013155, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA:
FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS
ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25716 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e o de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Margareth Veras Bezerra, 02- Cecília Alves dos Santos. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020653/2023-32
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCAN-
TARA E SILVA – CREDE 18 – SALITRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSE ROMILSON
DA SILVA FILHO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ, representado neste ato pela Sra. Maria
Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2023/24559, Termo de Participação nº 20230026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/24559 e Termo de Participação nº 20230026, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº2023/24559, Termo de Participação nº20230026 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.
339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE - Maria
Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EYSHILA DOS SANTOS NASCIMENTO, 02- MARIA TAYZE DA
SILVA ALENCAR. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011288/2023-75
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA –
CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução do serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no termo de participação nº 34/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
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