DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
nº 2023/22704 e Termo de Participação nº 34/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - 
CONTRATANTE - Francisco Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021713/2023-34
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida 
à Rua Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, CEP. 63.220-000 Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: JANAINA SALES DE SOUSA, inscrita no inscrita no CPF N° 063.574.123-76. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2023, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 02/2023 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.920,00 (Trinta e seis mil novecentos e vinte reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR - CONTRATANTE – JANAINA SALES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- 
CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019834/2023-16
CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, situada na Av 
Presidente Castelo Branco, nº s/n, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88) 3102-1151, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Adriana Cristina Anastacio Leite CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE 
SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro 
de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA 
ESCOLAR NA EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25855/2023, Termo de Participação nº 13/2023, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 25855/2023 e Termo de Participação nº 13/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado da publicação 
no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de 
recebimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº 25855/2023, Termo de Participação nº 13/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 50.079,12 (cinquenta mil setenta 
e nove reais e doze centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.
50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastacio Leite - CONTRATANTE – Maria do 
Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA FERNANDES DE LIMA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018690/202381
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2 - Município de Itapipoca/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino 
da Silva CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município CAUCAIA/CE, representada neste ato pela 
Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS EM PROL DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 02, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 
4, 5, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e 
seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  21.945,80 (Vinte e um mil e novecentos e 
quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10139.06.339039.55000.1 – 395203. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas 
Alvino da Silva CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Regina Carla Rodrigues Barros 2 - Carmem Sílvia Ferreira 
Barros Mesquita, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022875/202390
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE CREDE 
15 - inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 - no Município de Tauá/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix Filho CONTRATADA: 
EXÔDO TRANSPORTES E LOGÍSTICAS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05 - Boa Viagem/CE neste ato representada pelo 
Sr Rafael. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇAO DE OUTROS SERVIÇOS (LOCAÇAO DE VEICULO), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27201 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  7.280,37 (sete mil, duzentos e oitenta reais, e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.13.339039.54100.1 - 290584. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Luis Félix Filho CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, 
Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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