DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017233/202379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 3 - Município de Acaraú/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Município Camocim/CE, representada neste ato pela Sra.
Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ-
DICA – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS (ITENS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT PARA OS ESTUDANTES – ENEM 2023)
EM PROL DA CREDE 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regu-
lamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 51/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.671,85 (vinte e quatro mil,
seiscentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.05.339039.1.5509200000.1 – 395150. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - José Araújo Silveira 2 - Pedro Mendes da Costa, Fortaleza 09
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020440/202319
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– MARACANAÚ - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora Cegaf
1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ
sob nº 09.149.100/0001-59, Município: Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Execução dos Serviços de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA
REALIZAR AS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26153 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.273,40 (dezesseis mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.03.339039.50000.0-406515 22100022.12.361.432.10127.03.
339039.50000.0 - 860955. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA ALDEMIR VERAS
MOURÃO CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Vinicius Norberto Marinho 2 - Francisco José Oliveira da
Silva, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016243/202397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- CREDE 14 - Município de PEDRA BRANCA/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60
- na cidade de Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0031, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/1993, Lei complementar
N°137/2014 Decreto N° 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, bem como com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 e Termo de Participação
nº 2023/0031 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 dias ( SESSENTA DIAS ) a partir da publicação
em Diário Oficial do Estado - DOE , O PRAZO DE EXECUÇÃO e a execução deste contrato será de 60 dias ( sessenta dias), contados a partir da data da
ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 34.099,14 ( TRINTA E QUATRO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.09.339030.54100.1 - 244096 . DATA
DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA - BENJAMIM
BRAUM CHAVES e TESTEMUNHAS: 1 - Daiane Henrique Da Silva Camelo 2 - Cícera Maria Gomes De Matos, Fortaleza 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019608/2023-35
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70,
neste ato representado(a) pelo(a) Sra. LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Fornecimento de Água
Mineral Gafarão 20 litros, Café e Açúcar para o consumo dos funcionários da CREDE 11 – JAGUARIBE, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados CONVITE Nº 0016/2023 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público,
em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar
123, de 14/12/2006 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.471,95 (Dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857 11857. DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA
DIÓGENES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018046/202311
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO,Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07954514/0586-38, neste ato representada(o) pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06,representado neste ato pelo DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: GRUPO 02 - CLASSE 45 e GRUPO 03 - CLASSE 65 em favor da EEMTI
SÃO PEDRO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25175, Termo de Participação nº 05/2023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25175 e Termo de Partici-
pação nº 05/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIRIAÇU/
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