DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de execução e vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do publicação em 
D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 10.360,00 (Dez mil, trezentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625.. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-DVIDY GABRIEL 
BRITO DUARTE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Taalita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020198/202375
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, com 
sede à Rua(Av) Santa Terezinha, nº 51, Bairro Centro, Município de Parambu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Marques de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de limpeza para o funcionamento da escola durante o ano 
letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº 015/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26088 e Termo de Participação nº 015/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 716,20 (setecentos e dezesseis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio 
Araújo Pereira - CONTRATANTE - Maria de Fátima Marques de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021875/202372
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 
Centro de Garças, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Francisco Gerbson de Oliveira CONTRA-
TADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, 
Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26709 e Termo de Participação nº 2023/0027 
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.740,00 (DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson de Oliveira - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020198/202375
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: F. G. F. DE SOUSA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58, com sede à Rua Cel. Gustavo 
Lima, nº 123, Bairro Centro, Município de Ipaumirim-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de Limpeza e produção de higienização, para o funcionamento da escola durante o 
ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 015/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26088 e Termo de Participação nº 015/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 70,50 (Setenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - 
CONTRATANTE - Francisco Geovani Ferreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018240/202398
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83, 
situada na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro: Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES 
(MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil – N° 790 – SALA 01 – Bonsucesso, Município 
de Fortaleza / CE, representado neste ato pelo(a) Sra. MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25987 e Termo de Parti-
cipação nº 20230027 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0- 10339. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA - CONTRATANTE - MILTON CÉSAR LOURENÇO DA 
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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