DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.801,91 ( DEZESSETE MIL E 
OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 93/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA MARIA MARTINS BRAGA - CPF: 07197285330 - MATRÍCULA: 22200181465436 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA 
SILVA FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOSE 
FERNANDES PINTO - CPF: 26372339315 - MATRÍCULA: 22200181465444 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA SILVA FREIRE MORAES XIMENES - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;LUCIANA ALCANTARA BESSA COSTA - CPF: 
62653938391 - MATRÍCULA: 22200181465428 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA SILVA FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA DANIELE RODRIGUES GADELHA - CPF: 00683177354 - 
MATRÍCULA: 2220018146541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA SILVA FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
25/09/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.164,46 ( NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA GONCALVES ELIAS - CPF: 16340159320 - MATRÍCULA: 22200181465495 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115921714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PENHA MAGALHAES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCA 
GONCALVES ELIAS - CPF: 16340159320 - MATRÍCULA: 22200181465509 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115921714 - NOME SUBSTITUÍDO: PENHA MAGALHAES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 29/09/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.399,44 ( NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 95/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE LUIZE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 03491874360 - MATRÍCULA: 22200181428190 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112311516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
OSENAN MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2987,11;NAYARA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 08118505367 - MATRÍCULA: 22200181428107 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112311516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO OSENAN MACHADO 
PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/09/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 331,54; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.526,68 ( SEIS MIL E 
QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08327264/2023 - ADITIVO
LOTE 26/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LYDERSON LUCIEN CASTRO CORDEIRO - CPF: 83605576168 - MATRÍCULA: 22200181189412 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.720,07 ( 
UM MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO GILBERTO JARDIM MADRUGA - CPF: 46353950063 - MATRÍCULA: 22200181188246 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 18/09/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.494,76 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025034 - 
EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato