DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
LOTE 103/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GERLANE LEMOS BARBOSA - CPF: 04775048333 - MATRÍCULA: 22200181239894 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116112216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO AILTON ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 15.885,01 ( QUINZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA 
COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IANE DE ARAUJO GONCALVES - CPF: 11369114486 - MATRÍCULA: 22200181239665 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148060919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO AILTON ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.574,13 
( TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JOSEFA MISSILIENE CORDEIRO LOBO - CPF: 05760263366 - MATRÍCULA: 22200181410828 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112099215 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDA MARIA CASSIANO DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/09/2023 a 26/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.645,76 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS 
E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ANTENOR FERREIRA NETO - CPF: 03857405309 
- MATRÍCULA: 22200181408408 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148077110 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA FERREIRA DE ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/09/2023 a 06/10/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 179,23;GUILHERME LEITE BRASIL - CPF: 60887145302 - MATRÍCULA: 22200181408394 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148077110 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA FERREIRA 
DE ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 37 - CH 
MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 22/09/2023 a 06/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2044,50; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.195,04 ( DOIS MIL E 
CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL 
HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº08326829/2023 - ADITIVO
LOTE 46/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167386 - EEMTI ARISTARCO CARDOSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MAURI FERREIRA GOMES - CPF: 06015788305 - MATRÍCULA: 22200181465886 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112276516 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL GONCALVES 
DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/09/2023 a 19/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.699,72 ( QUATRO MIL 
E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167386 - EEMTI ARISTARCO CARDOSO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 47/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FERNANDA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 01772701360 - MATRÍCULA: 22200181463492 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112239416 - NOME SUBSTITUÍDO: ZELIA AZEVEDO 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/09/2023 a 24/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;JUCELIA MARIA DOS 
SANTOS OLIVEIRA - CPF: 04848169348 - MATRÍCULA: 22200181463484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112239416 - NOME SUBSTITUÍDO: ZELIA AZEVEDO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 26/09/2023 a 24/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.229,76 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALANY DE LIMA PEREIRA - CPF: 04811826329 - MATRÍCULA: 2220018141999X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116097810 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK 
LANE MACEDO MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/09/2023 a 23/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; -