DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Coordenação de Atenção Primária
Sylvia de Sousa e Silva Márcia Lessa
Conselho Estadual de Saúde
Hugo Victor Pereira de Sousa
Célula de Referência em Saúde do Trabalhador José Ferreira de Alencar
Larissa Maria Porto Caminha de Castro Dall’Olio
Universidade Federal do Ceará
Maxmira Holanda Batista
Universidade Estadual do Ceará
Edna Maria Camelo Chaves
Samia Coutinho de Oliveira
Central Única dos Trabalhadores
Carmem Silva Ferreira Santiago
José Afonso Barbosa
Secretaria de Proteção Social
André Pinheiro Bezerra
Ministério da Previdência e Assistência Social/Instituto Nacional do Seguro Social
Evania Maria Oliveira Severiano
Fabíola Rabelo de Freitas Mesquita
Ministério Público do Trabalho
Georgia Maria da Silveira Aragão
Mariana Férrer Carvalho Rolim
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APOSTILAMENTO Nº261/2023 AO CONTRATO Nº104/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº
8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo NUP 24001.019510/2023-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato
nº104/2020, celebrado com a empresa JOAL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 05.052.124/0001-34, para nele substituir o nome do(a)
Gestor(a), consignado na Cláusula Oitava– do Gerenciamento, passando para o(a) Sr(a). Fábio Tabosa Lago Albuquerque, matrícula nº 3001002-7, inscrita
no CPF sob o nº 618.305.853-04, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº778/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 547/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 778/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº
315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Ceci, nº 328,
Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº778/2019, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, 01 (um) tubo de raio-x ao ano não acumulativo, detector e itens de consumo em 1 (um) equipamento de tomografia computadorizada,
modelo AQUILION 64, série HCB 1113874, marca CANON, para o setor de Radiologia do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 381.344,60 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 11 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e Camila Pagni Faria.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1045/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 566/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1045/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, n° 544, Bairro Vila União; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
– COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o
Contrato nº1045/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Dentista Clínico e Cirurgião Dentista especializado, a fim
de atender às necessidades do HIAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 21 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria
Holanda Linhares Feitosa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 587/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ –
COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do
artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato
nº1063/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Técnico em Laboratório anátomo patologia e Técnico em Laboratório análise clínicos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$
100.000,00 (cem mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará. XII– DATA:05/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1084/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 590/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1084/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ –
COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do
artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato
nº1084/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 328.337,28 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos
e trinta e sete reais e vinte e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:14/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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