DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1167/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 464/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1167/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE;
V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual
nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Transferir a titularidade do polo ativo do Contrato
nº1167/2019, que tem por objeto serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI –
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:26/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e José Rogério Gomes Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1167/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 596/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1167/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart,
nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ (COOSAÚDE); V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar
a vigência do Contrato, que tem como objeto prestação de serviços em horas profissionais, na área de Farmacêutico Bioquímico, nos termos e condições
previstas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.407.245,76 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais
e setenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII –
DATA: 12/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 462/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 411/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: OPENBASE SISTEMAS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Goes, n° 234, Apto. 1302, Leblon, CEP 22.440-040, Rio de Janeiro/RJ; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº411/2020, que tem como objeto a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada para
a prestação de serviços para utilização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPEN BASE, para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.967,60 (dezessete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2023; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Johny Henderson Vuequer Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº932/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 595/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 932/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart,
nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECSAÚDE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Silva Ferreira, nº 1,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº932/2020, que tem como objeto contratação de serviço de
gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e Execução de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração nos referidos
equipamentos, incluindo peças/materiais de reposição/acessórios de reposição originais ou compatíveis de primeiro uso, para substituição de peças se houver
necessidade para a realização de serviços contratados, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF ; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 2.350.120,15 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e vinte reais e quinze centavos); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 04
de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito
Brasil e ANNE FERNANDES STEGMANN D’ANTONA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 529/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO
CEARA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos docu-
mentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o
Contrato nº1122/2020, que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano na área Fonoaudiólogo, a fim de atender as necessidades do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O presente instrumento importa, ainda, na atualização do gestor
do instrumento, que passa a ser a Sra. Ana Virgínia Sales Monte da Costa, inscrito no CPF nº 867.067.643-53, e matrícula nº 4962871-4. X – VALOR
GLOBAL: O MESMO; XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2023; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará. XIII– DATA:05/09/2023; XIV– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rogério Gomes Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1275/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 669/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1275/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CERTIFIQUE SOLUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Guilherme Pinto da Fonseca,
nº 240, Bairro: Madre Gertrudes, Belo Horizonte/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c inciso I, do art. 58 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar a razão social da Contratada e (ii) prorrogar o
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