DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
Contrato nº1275/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de certificação, verificação e medição eletromecânica em cabines de segurança biológica
e cabines de fluxo laminar pertencentes aos HIAS; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará à responsabilidade do(a) servidor(a)
Sérgio Araujo Fernandes Saraiva, matrícula nº 1022361x, inscrito(a) no CPF sob o nº 258.782.553-91. X – VALOR GLOBAL: R$ 12.0000,00 (doze mil
reais; XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05/10/2023; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará. XIII– DATA: 05/10/2023; XIV– SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Jorge de Castro Silva Cargo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 628/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM);
III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS); V
– ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, José de Alencar, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto
a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX –
VALOR GLOBAL: R$ 401.930,64 (quatrocentos e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
vigência do referido contrato, a partir do dia 23/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:22/09/2023; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY e GUSTAV SOUZA COSTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 613/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 582/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Tambore, nº 1077, Parte A, Bairro: Tambore, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº582/2022, que tem como objeto serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de esterilização a baixa temperatura/Sterrad, modelos 100S e NX, incluindo peças de reposição
originais ou compatíveis, sem ônus para a Contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF; IX - VALOR GLOBAL: R$
174.195,68 (cento e setenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15
de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito
Brasil e Leonardo de Azevedo Suzart Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 558/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE MEDICINA NUCLEAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 879, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº
768/2022, que tem como objeto prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de
média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado –
CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/08/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Adriano Jorge Teixeira Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2023
POLI.R/TAUÁ
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 15/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT; V – ENDEREÇO: Rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 190, Bairro Colibris, Município de Tauá,
Estado do Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE Nº 14.628, de 26.02.2010 (D.O.E. de 11.03.2010), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº15/2023 a quantia na ordem de R$ 306.690,58 (trezentos e
seis mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), a qual será destinada à Policlínica Tipo I de Tauá, Unidade integrante da Rede Própria da
Secretária da Saúde.Sub Cláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repas-
sadas a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023. XI – VALOR GLOBAL: R$ 306.690,58 (trezentos e
seis mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos); X – VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de
dezembro de 2023; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08481
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ROBERTO CORETTI – ME; SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; EREMIX INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20230666 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 10655999/2022. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ROBERTO CORETTI – ME;
ITEM 7: 912250 - MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, PROTEINA, AVB, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO
LEITE HIDROLISADA, PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, EM PO, COM BAIXO TEOR DE LACTOSE, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE
1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.362.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5595; ITEM 8: 912250 - MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA
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